783ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

783ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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02/10/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 783ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 783ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	FETCESP – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2014
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2772018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração de Cargos Comissionados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2842018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Revogação parcial da Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2862018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S.A.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2922018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2782018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2792018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2802018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2812018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2832018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2852018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2822018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESSA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA e EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0952018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MRS LOGÍSTICA S.A.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1002018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1012018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros do Mercosul e o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional de Cargas do Mercosul
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0972018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0962018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0982018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0992018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA e EXPRESSO VILA RICA LTDA –ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2802018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 2017/2018
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2892018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA.
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Atestado de Capacidade Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2862018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA NORTE SUL S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão.
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2702018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2772018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2782018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA.
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2882018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2832018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2852018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS – ANTF
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2852018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ME e EXPRESSO VILA RICA LTDA ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2922018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2942018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A e VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2992018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DO RIO GRANDE DO SUL - FETRANSUL
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2014
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3002018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Revogação parcial da Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2892018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2932018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2982018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2972018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2962018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Interessado	G.H. NEVES E CIA LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	Federação das Empresas de Transporte do Estado do Paraná - FETRANSPAR
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2822018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SIDCAR TRANSPORTES LTDA. - ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1022018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para a EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3012018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Olá! Sou a Tetê.
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