null 200ª Reunião Deliberativa Eletrônica

16/09/2024

20/09/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Rota do Oeste S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Nono Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 03/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A., que tem por objeto alterar no Programa de Exploração da Rodovia (PER) - item 3.4.4.3 Combate a incêndios e apreensão de animais em faixa de domínio e consequentemente a alteração do modelo de equipamentos operacionais da concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Segundo Termo Aditivo a ser celebrado ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019, com vistas a reprogramar o cronograma de implantação e alterar a localização do trecho homogêneo de obras de Passarelas para Pedestres previstos no subitem 3.2.1.4 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia (PER).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Bahia Ferrovias S/A.(Bafer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Projeto de Interesse da Concessionária PIC, pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A. (Bafer), referente à variante ferroviária na região da barragem da Mina Santa Rita, pertencente à empresa Atlantic Nickel Mineração Ltda., localizada no município de Itagibá/BA, entre o km 1388 + 400 m e o km 1390 + 953,577 m do Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA FIOL 1, incluindo a implantação de uma passagem inferior ferroviária PI nas proximidades do km 1389 + 740 m.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Vale S/A.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Celebração de Termo Aditivo ao Anexo 9 do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE