COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO – CONCER
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
25ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ e seus acessos
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Ação Civil Pública – Decisão judicial - Proposta de alteração da Resolução nº 1.692, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de realização de Inspeção Técnica Veicular na frota dos veículos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de estudos técnicos e jurídicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA
Recadastramento para manutenção do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão
Aprovado
Interessado
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Alteração da licença operacional
Decisão
Aprovado
Assuntos Gerais:
Descrição do documento
Despacho DMV SEI Nº 1690029, de 21.10.2019
Interessado
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Pedido de cancelamento de distribuição do processo e retificações de Deliberações