864ª REUNIÃO DE DIRETORIA
A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta
procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores
Rodoviários de Cargas, RNTRC. |
Documentos Relacionados |
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CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD |
Assunto |
Proposta de aprovação do Relatório da Consulta Pública nº 001/2020 e da minuta de
Resolução, que trata de proposta de alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro
de 2020, a qual estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos
mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte
rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional
de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SRA. IRANIR OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU. |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD |
Assunto |
Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
BRACELL SP CELULOSE LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Processo Administrativo – Recurso em face do Ofício nº
2674/2020/COSEF/GEROF/SUFER, de 11.2.2020. |
Decisão |
PEDIDO DE VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
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Interessado |
BIG BENN TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de Reconsideração, em face da Deliberação nº 13, de 14 de janeiro de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de aprovação de Norma Administrativa que institui o Kit Fiscalização e
estabelece os procedimentos para solicitação, entrega, uso e guarda dos itens que o
compõem. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER |
Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 6/2019 e minuta de
Resolução, que trata sobre os procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários
e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. |
Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de
Pedágio. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
11ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de
Pedágio. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
VIA040 - CONCESSIONÁRIA BR - 040 S/A. |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital
n° 006/2013. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DAP SEI nº 3728785, de 8.7.2020 |
Interessado |
DIRETOR ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
Proposta de alteração da gestão e fiscalização do Contrato nº 029/2018 (Processo nº
50500.523335/2017-95), celebrado entre a ANTT e a empresa Fundação Getúlio
Vargas – FGV. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA |