null 882ª REUNIÃO DE DIRETORIA

02/12/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de apresentar proposta de resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A – CRT
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de Recurso - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de edição de Súmula com vistas a orientar a interpretação a ser adotada com relação ao dispositivo que condiciona a apresentação de pleitos pelas concessionárias ao cumprimento das obrigações contratuais.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
Interessado NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de edição de súmula sobre o acesso às informações das concessões.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
Interessado CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de ajuste final de contas do contrato de concessão da rodovia BR-290/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
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Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta abertura de Audiência Pública que trata da regulamentação da destinação dos recursos para Desenvolvimento Tecnológico e para preservação da memória ferroviária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de inclusão de novo item no Planejamento Anual de Contratações - PAC 2020, aprovado pela Deliberação nº 1.089, de 19 de dezembro de 2019.
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Decisão APROVADO