null 834ª REUNIÃO DE DIRETORIA

05/11/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado PONTE - CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo Simplificado - Pedido de recurso administrativo.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de Revisão da meta de produção referente ao exercício de 2020.
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização de Serviços Regulares para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
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Decisão Aprovado
Interessado A. BEGOTTO TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado A & E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA e OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado ADSS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado FADAGETUR TURISMO LTDA – ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado R. C. SILVA TÁXI E TURISMO EIRELI – ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de revogação do Termo de Autorização de Fretamento – TAF
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE-SUL – FNS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado MARTE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização de Serviços Regulares – para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de homologação do Sistema de Custos Referenciais Ferroviários – SICFER
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA BR – 040 S.A – VIA040
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de aprovação do Edital de Concessão
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado A.D.M TURISMO LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado CONCER – COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO
Assunto 25ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ e seus acessos
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1761861, de 29.10.2019
Interessado DIRETOR DAVI FERRERIA GOMES BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1772646, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1772381, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1771611, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1772718, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1782440, de 31.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1774934, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1775180, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO