null 990ª Reunião de Diretoria

05/09/2024

12:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado A M ABS Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Extinção do Contrato Administrativo nº 007/2024, firmado com a empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo nos estados de Minas Gerais e da Bahia.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Edital de Concessão do Sistema Rodoviário PRVias no lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, e no lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277PR e PR-158/180/182/280/483.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto 14ª Revisão Ordinária, 15ª Revisões Extraordinária e 16ª Revisões Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 03/2024, realizada no período de 24 de maio a 24 de junho de 2024, referente à proposta de revisão das resoluções nº 6002/2022 e 6003/202 que trata do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S/A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1.234/2022/CIPRO/SUROD de 3 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. contra Decisão Supas nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 225.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Irmãos Nascimento Turismo Ltda.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 76, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 453/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 830/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 815/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 618/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1185/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1162/2022/CIPRO/SUROD, de 6 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 816/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1227/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 702/2022/GERER/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 573/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 211/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Decisão RETIRADO DE PAUTA