null 862ª REUNIÃO DE DIRETORIA

30/06/2020

15:30

A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA CCR S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de inclusão de subcláusula em minuta de contrato de concessão da BR-101/SC, objeto do Edital de Concessão nº 2/2019
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Decisão Aprovado
Interessado COMISSÃO DE OUTORGA DO EDITAL Nº 02/2019 (BR-101/SC)
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aprovação do Ato de Outorga, referente ao trecho rodoviário da BR-101/SC, entre Paulo Lopes (km 244+680) e a divisa SC/RS (km 465+100), 200,42km
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Análise de manifestação da Concessionária apresentada por meio das Cartas nº 552/GEARC-GACAC/19 e na Carta nº 157/GEARC-GACAC/20
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de aprovação dos estudos técnicos e jurídicos, referente à concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
Decisão Retirado da Pauta
Interessado CRT-CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recurso em face a Decisão nº 157/2019/SUINF – Aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recurso em face a Decisão nº 087/2019/SUINF - Aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto Processo Administrativo Ordinario - Proposta de aplicação de penalidade
Decisão Retirado da Pauta