COMISSÃO DE OUTORGA DO EDITAL Nº 02/2019 (BR-101/SC)
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de aprovação do Ato de Outorga, referente ao trecho rodoviário da BR-101/SC, entre Paulo Lopes (km 244+680) e a divisa SC/RS (km 465+100), 200,42km
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de aprovação dos estudos técnicos e jurídicos, referente à concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
Decisão
Retirado da Pauta
Interessado
CRT-CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Recurso em face a Decisão nº 157/2019/SUINF – Aplicação de penalidade