null 920ª REUNIÃO DE DIRETORIA

04/11/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública e da minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e, dá outras providências.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação do Relatório Final e do encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio de Audiência Pública, que teve o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário de 6 (seis) lotes no estado do Paraná.
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Decisão APROVADO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para apreciação e aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO) por parte do Ministério da Infraestrutura, antes da submissão à Audiência Pública prévia à licitação, do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Timon/MA e Teresina/PI.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública, que teve o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, ao processo de elaboração da metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT, bem como da disciplina da respectiva recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
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Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AUTOPISTA FLUMINENSE E OUTROS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta para aprovação de assinatura do termo de acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0098462-16.2016.4.02.5116/RJ.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de aprovação da 13ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, trecho Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva.
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Decisão APROVADO
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Solicitação de conversão da penalidade de suspensão em multa, nos moldes do § 2º do art. 130, da Lei nº 8.112/90.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de aprovação da 1ª Edição do Manual de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
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Decisão APROVADO
Interessado Sra. REGINA MARTINS BARBOSA FARIA
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
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Decisão APROVADO