928ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

928ª Reunião de Diretoria

null 928ª Reunião de Diretoria

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 2 Anos.

21/03/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 928ª Reunião de Diretoria

Ata da 928ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Processo Administrativo Ordinário.
Documentos Relacionados	Voto DG 050-2022.pdf 21/03/2022, 20:25 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	DIRETORIA COLEGIADA
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Proposta de alteração de Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, aprovado por meio da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
Decisão	PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - SUFER
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Pactuação de metas de produção e segurança de novos contratos de concessão e termos aditivos aos contratos vigentes.
Documentos Relacionados	Voto DGS 018-2022.pdf 21/03/2022, 20:25 Arquivo PDF Voto Vista DDB 001-2022.pdf 21/03/2022, 20:26 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.966, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Proposta de atualização do ajuste final de contas do Contrato, em função do encerramento da concessão em 03 de julho de 2018, considerando o período de extensão contratual, conforme Termo Aditivo nº 14/2017.
Documentos Relacionados	Voto DDB 046-2022.pdf 22/03/2022, 15:06 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face a Decisão nº 032/2019/SUINF.
Documentos Relacionados	Voto DDB 042-2022.pdf 22/03/2022, 15:08 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Processo administrativo disciplinar.
Documentos Relacionados	Voto DDB 028 - sigiloso_Ocultado.pdf 27/07/2022, 15:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2022_Ocultado.pdf 27/07/2022, 15:38 Arquivo PDF
Decisão	APROVADO

Interessado	ELENA AVELINO SILVA EIRELI
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário.
Documentos Relacionados	Voto DGS 043-2022.pdf 22/03/2022, 15:09 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Quinta Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DGS 041-2022.pdf 22/03/2022, 15:17 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.967, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.968, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.969, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.970, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.971, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.972, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.973, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.974, DE 21 DE MARÇO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.975, DE 21 DE MARÇO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO

Extrapauta:

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A VIASUL
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	3ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados	Voto DDB 045-2022.pdf 22/03/2022, 15:11 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Decisão	APROVADO

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