null 781ª REUNIÃO DE DIRETORIA

18/09/2018

16:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA & EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Transferência de Mercados
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Decisão Aprovado
Interessado EDMO RODRIGUES ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI & INTER BRASIL TRANSPORTE, TURISMO E EVENTOS EIRELI – ME
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Transferência de Mercados
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Recurso contra a Decisão nº 038/2018/SUINF
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO RIO GRANDE LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de Autorização de Serviços Regulares
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Interessado TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Parcelamento de Débitos
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Interessado GRT TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA – ME
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Parcelamento de Débitos
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Interessado CNF-TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA – ME
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Rescisão de Parcelamento de Débitos
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Interessado EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Transferência de Mercados
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Interessado ZANIN VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo
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Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - EPP
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Parcelamento de Débitos
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Licitação para eventual expansão de Solução de Tecnologia Convergente
Decisão Aprovado
Interessado VIA 040 – CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Medida cautelar em face dos efeitos da Deliberação nº 523/2018, que aprovou a 3ª Revisão Ordinária, 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040
Decisão Retirado da Pauta

Extrapauta:

Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. – NOVADUTRA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 5ª Emissão de Debêntures Simples
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Decisão Aprovado
Interessado SUINF
Assunto Abertura de Audiência Pública - Contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para Concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes/SC (km 244+680) e São João do Sul/SC (km 465+100), divisa com o estado do RS
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