null 754ª REUNIÃO DE DIRETORIA

08/03/2018

11:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos deliberados:

Interessado VIAÇÃO NOVO HORIZONTE
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo Disciplinar
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Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Reajuste tarifário correspondente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado AUGUSTO PAULO ROSSI & CIA LTDA ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Aprova o Relatório da Consulta Pública nº 004/2015
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Decisão Aprovado
Interessado Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS REAL MAIA LTDA-ME
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Interessado MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Definição de tarifa para o transporte ferroviário de cargas de minério de ferro, no Município de Paulistana/PI e Porto Suape/PE
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
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Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar
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Interessado VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado GREENPASS TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S.A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Autorização para atuar como Administração de Meios de Pagamentos para Arrecadação Eletrônica de Pedágio – AMAP
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Decisão Aprovado
Interessado FERROVIA NORTE SUL
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas
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Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
Decisão Aprovado
Interessado ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteraçõ de cargos comissionados
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2018
Interessado DIRETORIA COLEGIADA
Assunto Indicação para o encargo de substituto do Diretor-Geral da ANTT