837ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

837ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 837ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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26/11/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 837ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 837ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA BR 040 S.A - VIA040
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação 1.001, de 12 de novembro de 2019, e aprovar a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados	Voto_DG_0062019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2682019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3582019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3562019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA BR 040 S/A - VIA040
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Requerimento de relicitação da Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG relativo ao contrato de concessão do Edital nº 006/2013.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3572019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2762019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de habilitação da sociedade empresária como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovação de seu respectivo Meio Eletrônico de Pagamento de Frete.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2772019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	WEBER CILONI
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de revogação da Deliberação nº 1.038, de 20 de dezembro de 2018, que disciplina os procedimentos para concessão de licença para capacitação.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0952019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	CONCESSIONÁRIAS DO GRUPO RUMO
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Decisão Judicial referente à ação impetrada contra a publicação das Resoluções homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0942019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	A & M COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0962019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS TURISMO S/A (ATUAL REUNIDAS TRANSPORTES S/A)
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Processo administrativo ordinário
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 1.022, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME e VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA EIRELI
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Transferência de mercados - Pedido de reconsideração
Documentos Relacionados	Deliberação Nº1.023 DELIBERAÇÃO Nº 1.023, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ADVANCE TRANSATUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão	Aprovado

Interessado	COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE – COOPERBUSNORDESTE
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras do Contorno de Florianópolis, Trecho Sul B, a ser implantado na Rodovia BR-101/SC no km 228+600m.
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	UNIÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA E VLI S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Acordo Judicial.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3602019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	MSVIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2572019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF Voto_Vista_0022019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto	Recadastramento de termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros prestados em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0982019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.026, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

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