A P S - TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Proposta de homologação do resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de estudos técnicos e jurídicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA.