832ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

832ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 832ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

22/10/2019

09:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 832ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 832ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA – ME, atual FERNANDO CORNÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2442019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 948, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	A P S - TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2412019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 941, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	COLACO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2472019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 950, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - FTL S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo administrativo ordinário
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3422019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 947, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de homologação do resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2662019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 951, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de recurso
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2632019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 966, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0792019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 953, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Documentos Relacionados	Voto_Vista_DDB_0052019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 954, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 010/2018
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0772019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de estudos técnicos e jurídicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA.
Documentos Relacionados	Voto_Vista_DDB_0042019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0782019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 957, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 958, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Transferência de Mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Transferência de Mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	VIA ENERGIA LOG LTDA e TRANSBRAZ LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Transferência de mercados
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1599172, de 10.10.2019
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1599369, de 10.10.2019
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1599566, de 10.10.2019
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

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