SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de alteração da Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014 que dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete – Resolução ANTT nº 3.658, de 19 de abril de 2011
Proposta de abertura de Audiência Pública para normatizar procedimentos e critérios de alteração contratual no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública de revisão da Resolução nº 1.431, de 26 de abril de 2006, que estabelece os procedimentos para a comunicação de acidentes ferroviários à ANTT pelas concessionárias e autorizatárias de serviço público de transporte ferroviário
Recadastramento de termo de autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento
Recadastramento de termo de autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento
Termo de autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de autorização
EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA E OUTRAS
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Recadastramento de termo de autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de autorização
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto
Proposta de alteração da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.
