804ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

804ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 804ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

26/03/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 804ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 804ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Relatório da Audiência Pública nº 008/2016
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0632019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0652019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0682019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0692019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0722019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0732019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0662019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0642019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0672019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0702019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0712019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO DO SUL S/A E VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de Controle Societário
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0962019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Relatório de Gestão da ANTT – Exercício 2018
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1192019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1002019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1012019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1022019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1032019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1052019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LHM TRANSPORTES LOCAÇÃO LTDA - ME.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1102019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1042019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1062019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	M.A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI EPP
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1072019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1082019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - CNTA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0972019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA – ME E CARVALHO TURISMO LTDA. – EPP
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Transferência de mercado
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0982019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1002019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1012019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de implantação e supressão de seções
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0732019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de implantação de seções
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0802019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Assunto	Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 013/2018, realizada no período de 21 de setembro a 28 de dezembro de 2018, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovias - PER e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes/SC (km 244+680m) e São João do Sul/SC, na divisa com o Estado do Rio Grande do Sul (km 465+100m).
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0782019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Assunto	Aprovar o Plano de Outorga para concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (km 244+680) e Passo de Torres, na divisa com o estado do RS (km 465+100) e submetê-lo ao Ministério da infraestrutura, nos termos do art. 24, inciso III da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, alterada pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1222019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Assunto	Autorizar a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União - ISC/TCU, nos termos da Cláusula Quinta, com início em 27 de março de 2019.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1022019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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