990ª Reunião de Diretoria
null 990ª Reunião de Diretoria
Wellington De Sousa Ramos
modificado a 6 dias.
05/09/2024
12:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | A M ABS Ltda. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Extinção do Contrato Administrativo nº 007/2024, firmado com a empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo nos estados de Minas Gerais e da Bahia. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Edital de Concessão do Sistema Rodoviário PRVias no lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, e no lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277PR e PR-158/180/182/280/483. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | 14ª Revisão Ordinária, 15ª Revisões Extraordinária e 16ª Revisões Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 03/2024, realizada no período de 24 de maio a 24 de junho de 2024, referente à proposta de revisão das resoluções nº 6002/2022 e 6003/202 que trata do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Celebração do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando excluir previsão de recursos destinados ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e incluir obrigação de dispêndio de Verba de Segurança no Trânsito. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1.234/2022/CIPRO/SUROD de 3 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. contra Decisão Supas nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 225. |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Irmãos Nascimento Turismo Ltda. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 76, de 29 de novembro de 2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 453/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 830/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 815/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 618/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1185/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1162/2022/CIPRO/SUROD, de 6 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 816/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1227/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de janeiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 702/2022/GERER/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 573/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 211/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |