null 996ª Reunião de Diretoria

28/11/2024

07:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 643/2023 , que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 291/2020 , que manteve a aplicação da penalidade .
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 402/2021 , que manteve a aplicação da penalidade .
Documentos Relacionados
Decisão DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 342/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 564/SUROD , que manteve a aplicação da penalidade .
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1188/2022 , que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 698/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 65 /2024, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto APROVADO POR UNANIMIDADE
Documentos Relacionados
Decisão Recurso interposto em face da Decisão nº 495/2023.
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto APROVADO POR UNANIMIDADE
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Decisão Agenda Regulatória 2023/2024, alteração da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que atualizou o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprovou suas Instruções Complementares, e deu outras providências.
Interessado Marte Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto, em face da a plicação de penalidade por ausência de envio de dados aos sistema MONITRIIP.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de abertura de audiência pública, com objeFvo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução, que aprova o projeto de regulamentação para implementação do sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias federais concedidas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 4/2024 e da minuta de Resolução que Dispõe sobre o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias reguladas pela ANTT e regulamenta critérios para emissão de debêntures conforme art. 5º da Portaria MT nº 689, de 17 de julho de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 277/2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 233/2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 462/2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 593/2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 786/2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 67/2024, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Bahia Ferrovias S/A. (Bafer)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, com objevo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras assumidas pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A - BAFER, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADETI
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 5/2023, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Verde Transporte Ltda. (Em Recuperação Judicial).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa, em oposição à Deliberação nº 274, de 22 de agosto de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 695/2023/CIPRO/SUROD.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 862/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 126/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da face da Decisão nº 635/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da face da Decisão nº 308/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da face da Decisão nº 259/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da face da Decisão nº 591/2023/CIPRO/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da face da Decisão nº 132/2023/CIPRO/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta preliminar de revisão quinquenal do contrato de concessão do Edital nº 001/2013, firmado com a Eco050 Concessionária de Rodovia S.A. - Eco050.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de revisão quinquenal do contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - BR-070/163/MT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE