996ª Reunião de Diretoria
null 996ª Reunião de Diretoria
28/11/2024
07:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Processos deliberados:
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 643/2023 , que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 291/2020 , que manteve a aplicação da penalidade . |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 402/2021 , que manteve a aplicação da penalidade . |
Documentos Relacionados |
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Decisão | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 342/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 564/SUROD , que manteve a aplicação da penalidade . |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1188/2022 , que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 698/2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 65 /2024, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decisão | Recurso interposto em face da Decisão nº 495/2023. |
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decisão | Agenda Regulatória 2023/2024, alteração da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que atualizou o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprovou suas Instruções Complementares, e deu outras providências. |
Interessado | Marte Transportes Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto, em face da a plicação de penalidade por ausência de envio de dados aos sistema MONITRIIP. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Superintendência de Infraestrutura Rodoviária |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Proposta de abertura de audiência pública, com objeFvo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução, que aprova o projeto de regulamentação para implementação do sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias federais concedidas. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 4/2024 e da minuta de Resolução que Dispõe sobre o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias reguladas pela ANTT e regulamenta critérios para emissão de debêntures conforme art. 5º da Portaria MT nº 689, de 17 de julho de 2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 277/2020. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 233/2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 462/2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 593/2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 786/2023, que manteve a aplicação de penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 67/2024, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Bahia Ferrovias S/A. (Bafer) |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, com objevo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras assumidas pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A - BAFER, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADETI |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 5/2023, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Verde Transporte Ltda. (Em Recuperação Judicial). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa, em oposição à Deliberação nº 274, de 22 de agosto de 2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 695/2023/CIPRO/SUROD. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 862/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 126/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da face da Decisão nº 635/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da face da Decisão nº 308/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da face da Decisão nº 259/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da face da Decisão nº 591/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da face da Decisão nº 132/2023/CIPRO/SUROD. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Extrapauta:
Interessado | Superintendência de Infraestrutura Rodoviária |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta preliminar de revisão quinquenal do contrato de concessão do Edital nº 001/2013, firmado com a Eco050 Concessionária de Rodovia S.A. - Eco050. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Infraestrutura Rodoviária |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de revisão quinquenal do contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - BR-070/163/MT. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |