null 998ª Reunião de Diretoria

19/12/2024

08:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Marte Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Aplicação de penalidade, pedido de Reconsideração c/c pedido de efeito suspensivo, ausência de envio de dados aos sistema Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Audiência pública, com o obje vo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Norte Sul Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 16ª Revisão Extraordinária, 16ª Revisão Ordinária, 17ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Nacional Expresso Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de reconsideração interposto pela empresa Nacional Expresso Ltda., em face da Deliberação nº 314, de 18 de setembro de 2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária CCR-Via Costeira
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, nos termos da Instrução Norma va Conjunta nº 1/2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Abertura de audiência pública, com o obje vo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118 , entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2023, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o saneamento do passivo de processos de penalidades instaurados em face da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social (PPCS) realizado por meio da Audiência Pública nº 07/2024, que teve como objetivo tornar público e coletar sugestões e contribuições para as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações relacionadas à regulamentação do "Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias".
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE