1035ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Processos deliberados:
| Interessado |
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Alteração da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023, que aprovou a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR3), rela va à gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Motiva ViaSul. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
6ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2018, rela vo ao sistema rodoviário BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Motiva ViaSul |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Requerimento de recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Mo va ViaSul, em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos, ocasionado pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e do conflito armado entre Ucrânia e Rússia. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Itaminas Comércio de Minérios S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Expedição de outorga à empresa Itaminas Comércio de Minérios S.A., CNPJ nº 18.752.824/0001-83, por autorização ferroviária, com vistas à construção e exploração de terminal ferroviário localizado no município de Sarzedo/MG, com extensão esmada de 4,5 (quatro vírgula cinco) quilômetros, por um prazo de 40 (quarenta) anos. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Pedido de reconsideração apresentado pela Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, referente à medida cautelar imposta pela Decisão Suroc nº 84, de 5 de fevereiro de 2026. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO VISTA DO DIRETOR ALEX AZEVEDO
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| Interessado |
Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Ação de Procedimento Comum Cível nº 1121473-76.2025.4.01.3400, ajuizada pela empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., em face da ANTT, a respeito de pedido de mercados novos. |
| Decisão |
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
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| Interessado |
Agence Contact International de Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Pedido de Reconsideração, cumulado com requerimento alternativo e subsidiário de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e, igualmente, de promoção de solução consensual de controvérsias, interposto pela empresa Agence Contact Interna onal de Turismo Ltda, CNPJ nº 21.112.552/0001-61, em face da Deliberação ANTT nº 396, de 23 de outubro de 2025, que aplicou à empresa sanção de cassação de sua autorização em regime de fretamento. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER |
| Assunto |
Abertura de Audiência Pública da proposta de revisão e atualização da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital – Weighted Average Cost of Capital (WACC) regulatório aplicável às concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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