1041ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Processos deliberados:
| Interessado |
Auditoria Interna. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Revisão do Estatuto da Auditoria Interna da ANTT. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Superintendência de Gestão Administrativa. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Proposta Orçamentária da ANTT para o exercício de 2027 e o Marco Orçamentário de Médio Prazo para o período de 2028 a 2030. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
|
| Interessado |
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competivo destinado à transferência de controle acionário da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
22º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, com o obje vo de incluir obrigação consistente na implantação, pela Concessionária, do Dispositivo em Desnível “Trevão” de Rondonópolis, localizado na BR-163/MT, km 119+900, no entroncamento com a BR-364/MT. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
EPR Participações S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Homologação do resultado do leilão objeto do Edital de Processo Competivo nº 01/2026 que visa a alienação de 100% das ações representativas do capital social da Autopista Régis Bittencourt S.A. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Rio Transporte Terrestre Locadora Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Recurso Administra vo contra a Deliberação ANTT nº 150, de 21 de maio de 2026, por meio da qual foi aplicada à interessada sanção de cassação da autorização em regime de fretamento. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Alterações promovidas no Edital de Processo Competitivo nº 02/2026 e em seus anexos, des nados ao processo competitivo para a transferência do controle societário da Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. e no Anexo 10 do Edital de Processo Competitivo nº 02/2026 - Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças - CCVA. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
