null 1044ª Reunião de Diretoria

22/10/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado final complementar referente ao PSI - Nível I e do resultado preliminar dos Níveis II e III, alusivo ao processo sele vo do Edital Eletrônico nº 3/2025, des nados à seleção de concessionárias de rodovias federais para par cipação em ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) com vistas à adesão ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias Federais Reguladas pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado preliminar do PSI - Nível II, alusivo ao processo seletivo do Edital Eletrônico nº 4/2025, des nado à seleção de concessionárias de ferrovias federais para participação em ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) com vistas à adesão ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Guanabara Ltda., Empresa Gontijo de Transportes S/A. e Expresso São Luiz Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recursos administrativos interpostos pelas empresas Expresso Guanabara Ltda., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Empresa Gontijo de Transportes S/A., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº 327, de 7 de março de 2025, que deferiu pedido de mercados pleiteados pela empresa Expresso São Luiz Ltda., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, objeto do TAR nº BARN0045032.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, nos termos da Instrução Norma va Conjunta PF-ANTT nº 1, de 21 de dezembro de 2023, apresentada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE (Reservado)
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2026, que colheu contribuições sobre a minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garan as aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização, no âmbito do projeto regulatório das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - CGTF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Infra S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Celebração do Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover o compar lhamento de dados e informações, integração de sistemas e desenvolvimento das ações necessárias à implementação, operacionalização, monitoramento e aperfeiçoamento do Programa MelhorAR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Elovias S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2025, firmado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Elovias S.A., com o objetivo de substituir a obrigação de construção e operação da praça de pedágio P3-A, prevista no km 3,150 da BR-040/RJ, no município de Comendador Levy Gasparian/RJ, pela obrigação de implantação e operação de pór co eletrônico para cobrança de tarifa em sistema de livre passagem (Free Flow), em localização situada dentro do limite estabelecido no Programa de Exploração da Rodovia - PER.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Terminal Intermodal Gonçalves Dias Ltda.
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Contrato de Adesão para outorgar à empresa Terminal Intermodal Gonçalves Dias Ltda., CNPJ nº 65.135.391/0001-05, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Caxias/MA, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA