882ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

882ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 882ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

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02/12/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 882ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 882ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de apresentar proposta de resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.
Documentos Relacionados	Voto DG 115-2020.pdf 03/12/2020, 20:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 494, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A – CRT
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Recurso - Aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados	Voto DG 112-2020.pdf 03/12/2020, 20:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 495, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de edição de Súmula com vistas a orientar a interpretação a ser adotada com relação ao dispositivo que condiciona a apresentação de pleitos pelas concessionárias ao cumprimento das obrigações contratuais.
Decisão	PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES

Interessado	NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Proposta de edição de súmula sobre o acesso às informações das concessões.
Decisão	PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES

Interessado	CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Proposta de ajuste final de contas do contrato de concessão da rodovia BR-290/RS.
Documentos Relacionados	Voto DDB 119-2020.pdf 03/12/2020, 21:06 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 496, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
Documentos Relacionados	Voto DAP 081-2020.pdf 03/12/2020, 20:48 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 491, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta abertura de Audiência Pública que trata da regulamentação da destinação dos recursos para Desenvolvimento Tecnológico e para preservação da memória ferroviária.
Documentos Relacionados	Voto DG 113-2020.pdf 03/12/2020, 20:52 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de inclusão de novo item no Planejamento Anual de Contratações - PAC 2020, aprovado pela Deliberação nº 1.089, de 19 de dezembro de 2019.
Documentos Relacionados	Voto DAP 085-2020.pdf 03/12/2020, 20:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 493, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

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