782ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

782ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 782ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Wellington De Sousa Ramos

修改2 年之前。

25/09/2018

16:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 782ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 782ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Referenda a Resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que alterou a Resolução antt n° 5.820, de 30 de maio de 2018, que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
Documentos Relacionados	Voto_DG_0122018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TURISPRATA TURISMO LTDA – ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2632018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ME e EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2672018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Norma de Contratações Administrativas
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2762018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2642018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2652018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF

Interessado	VERDE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2662018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2682018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2692018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2702018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2712018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2722018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2732018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2582018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VITORIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2592018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2602018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais – FETRAMIG
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº016/2014
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0942018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. – VIASUL
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0892018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0912018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIACÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0922018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0932018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SANTA NILA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA – ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proceso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0902018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSMATHIAS TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0882018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRIVALE ADMINISTRATIVO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Pagamento Eletrônico de Frete
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2572018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2542018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA e EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2682018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – TLSA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Embargos de Declaração
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2742018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2662018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2762018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRNAPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2552018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PARAÍSO TUR LTDA - ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2692018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2732018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2422018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RODORRICA – RODOVIÁRIO E REPRESENTAÇÃO NORRICA LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2562018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AMARILDO DE SÁ ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2602018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2712018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CORREGEDORIA - COREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2862018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Embargos de Declaração
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2752018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e EXPRESSO ITAMATI S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2802018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTADORA TURÍSTICA QUIRON LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2902018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FETRACAN – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DO NORDESTE
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2014
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2912018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FENATAC – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2014
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2782018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2832018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2872018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2882018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2762018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	V. CECHIN TRANSPORTES ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2742018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JADIMO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Referenda a Deliberação nº 728, de 24 de setembro de 2018
Documentos Relacionados	Voto_DG_0132018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Referenda a Deliberação nº 729, de 24 de setembro de 2018
Documentos Relacionados	Voto_DG_014_2018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Autoriza o servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA DE MELO, matría se afastar de suas atividades para participar do curso de pós-graduação
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2842018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Olá! Sou a Tetê.
Como posso te ajudar?