null 32ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

01/02/2021

05/02/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA/RIO S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para aprovação da 26ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora–Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização, no km 14+500 da rodovia BR-101, no município de Dom Pedro de Alcântara/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado IMPACTO - FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DO TRÂNSITO LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação do Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico – RT em curso específico.
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Decisão APROVADO
Interessado VALE S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de revogação da Deliberação nº 918, de 24 de setembro de 2019, que anuiu à constituição de garantia real, como detentora da concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC, em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de dispositivo em desnível - entroncamento BR-365/MG com BR153/MG (Trevão), localizado no km 709+000, no município de Monte Alegre de Minas/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de autorização para operar novos mercados
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de atualização do Plano de Integridade da ANTT, visando a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes, corrupção ou quaisquer atos que comprometam a transparência, a ética, a imparcialidade, a idoneidade, o foco no cidadão e a excelência na prestação dos serviços de transporte terrestres.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 5082406, de 26.1.2021
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT
Decisão APROVADO