null 995ª Reunião de Diretoria

14/11/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Gabinete do Diretor-Geral.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Atualização e compilação das normas que tratam da divulgação da agenda de compromissos públicos, critérios para recebimento de brindes e presentes, audiências concedidas a particulares e procedimentos para tratamento de conflito de interesses.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Governança, Gestão de Processos e de Pessoal.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de Instrução Normativa, que versa sobre procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão rodoviária e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios nos contratos de concessão sob gestão da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 208/2022/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade da imposta nos termos Decisão nº 210/2022/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 579/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Diretor Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 301/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 120/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 252/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 252/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 937/2022/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 821/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 835/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 5/2024/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 496/2023/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 498/2023/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 4/2024 e da minuta de Resolução que Dispõe sobre o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias reguladas pela ANTT e regulamenta critérios para emissão de debêntures conforme art. 5º da Portaria MT nº 689, de 2024.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 277/2020/SUROD.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 2023/CIPRO/SUROD.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 397/2023/SUROD.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 593/2023/SUROD.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 786/2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 67/2024, que manteve a aplicação da penalidade.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Instrução Normativa que estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para a execução da garantia contratual na modalidade seguro-garantia.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de Instrução Normativa que estabelece Parâmetros de Desempenho de Pavimento a serem adotados nos contratos de concessão rodoviária que aderirem ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR), que sejam incorporados mediante termo aditivo resultante de revisão quinquenal e na modelagem dos novos contratos de concessão sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade