780ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

780ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 780ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Admin Internet

Modified 3 Years ago.

11/09/2018

11:00

Local: UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS - URMG

Pauta da 780ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 780ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2502018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Relatório da Consulta Pública nº 003/2017 e a minuta de Resolução que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em razão do exercício do poder de polícia
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2612018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	DIRETORIA ELISABETH BRAGA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Delegação de Competência aos Diretores para supervisionar tecnicamente as Superintendências e Unidades Organizacionais
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2482018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2492018_2.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2552018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2562018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2572018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2532018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2542018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2522018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TOMICO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0702018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Transferência de controle societário
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0712018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0722018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0732018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0692018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2302018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Metas Anuais de Produção e Metas Anuais de Segurança para o Quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2352018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Manual de Procedimentos para Análise e Execução de Garantias de Proposta e Execução de Contratos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2402018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2432018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2452018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2462018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2472018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2482018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2492018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2502018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2522018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SCR TURISMO LTDA ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2412018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2512018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MARIELE PRADO CABRAL
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2602018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2612018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2652018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2662018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2672018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2682018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2722018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2572018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SUDOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2692018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2732018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FADAGETUR TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2702018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	POLICARPO & CIA. LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S. A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Aprovar a 3ª Revisão Ordinária, 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-163/MS - Início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2622018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Aprovar a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2742018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Olá! Sou a Tetê.
Como posso te ajudar?