805ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

805ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 805ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Modified 2 Years ago.

02/04/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 805ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 805ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0742019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0772019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0802019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BUENO VIAGENS EIRELI-ME E OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0792019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSBRAZ LTDA. EPP
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3802018.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JAMJOY VIAÇÃO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Portaria DG n° 015, de 17 de janeiro de 2017 – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1112019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Revisão
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1172019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de impugnação de implantação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1232019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de implantação de seções
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1182019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de implantação de seções
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1142019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	A & M TRANSPORTES E TURISMO EIRELI E OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1122019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1152019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1132019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SANTO ANJO DA GUARDA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1202019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1212019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1242019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1252019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1062019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1112019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1142019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1082019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de implantação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1032019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de implantação de seções
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1042019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de implantação de seções
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1132019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1152019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1072019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1102019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação para operação de novos mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	AG TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Submeter à Audiência Pública proposta de resolução com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC, com abertura de período para recebimento de contribuições, por escrito, das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0822019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	A.T. PACHECO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Aprovar o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1242019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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