929ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Processo Administrativo Ordinário |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
FERROVIA NORTE SUL S/A |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão da SUFER de 20 de janeiro de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Audiência Pública 01/2021 - Retificação do relatório final da Audiência Pública. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Referendar a Deliberação nº 136, de 29 de março de 2022, que comunicou os locais e as datas de realização das sessões públicas da Audiência Pública nº 01/2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, mediante interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 072/96. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
DIRETORIA COLEGIADA |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de alteração de Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, aprovado por meio da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – RMS |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 005/97. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SECRETARIA-GERAL - SEGER |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos acerca de distribuição de processos aos Diretores. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A – ECA |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Celebração do 2º Termo Aditivo para alteração da localização de pontos de parada e
descanso para caminhoneiros, das bases de serviços operacionais e das praças de pedágios. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS – CNTA |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica e do correspondente Plano de Trabalho. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Processo Administrativo Ordinário. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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