null 929ª Reunião de Diretoria

07/04/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Recurso interposto em face da Decisão da SUFER de 20 de janeiro de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Audiência Pública 01/2021 - Retificação do relatório final da Audiência Pública.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 136, de 29 de março de 2022, que comunicou os locais e as datas de realização das sessões públicas da Audiência Pública nº 01/2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, mediante interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 072/96.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado DIRETORIA COLEGIADA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração de Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, aprovado por meio da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – RMS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 005/97.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SECRETARIA-GERAL - SEGER
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos acerca de distribuição de processos aos Diretores.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A – ECA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Celebração do 2º Termo Aditivo para alteração da localização de pontos de parada e descanso para caminhoneiros, das bases de serviços operacionais e das praças de pedágios.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS – CNTA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Celebração de Acordo de Cooperação Técnica e do correspondente Plano de Trabalho.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
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Decisão APROVADO
Formulário para Sustentação Oral