null 919ª REUNIÃO DE DIRETORIA

21/10/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de declaração de compatibilidade locacional visando fornecersubsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de realização de Consulta Pública, com o objetivo de apresentar proposta de Resolução alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPMTRC.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 006/2021, e das minutas do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Plano de Ação.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de instauração de processo administrativo, referente ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da interveniência da ANTT, referente à outorga de autorização para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ferroviários e de celebração pela ANTT, na condição de interveniente, dos Contratos de Adesão referentes aos requerimentos de autorização que tiverem cumprido os requisitos legais e regulamentares, conforme atestados pelo Ministério da Infraestrutura.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Interessado MULTISAT SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório, e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de aprovação da 2ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso contra a Decisão nº 277/2020/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado Sra. NAIR VENTORIN GURGACZ e EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de arquivamento e aplicação de penalidade.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 7/2019, que teve o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO