null 258ª Reunião Deliberativa Eletrônica

17/11/2025

21/11/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Transnordestina Logística S.A. - TLSA
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação ANTT nº 411, de 30 de outubro de 2025, que aprovou a celebração d o Termo Definitivo de Devolução - TDD entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a Concessionária Transnordes na Logís ca S.A. - TLSA e a controladora Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, referente ao trecho entre Salgueiro/PE - Porto de Suape/PE.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Notavel Expresso e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Referendar as Deliberações ANTT nºs 436 e 437, de 7 de novembro de 2025, que aprovaram o requerimento de autorização para a operação das linhas, e suas seções, Osasco/SP - Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ, respec vamente, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 5083300-23.2025.4.02.5101.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação ANTT nº 438, de 7 de novembro de 2025, que aprovou a progressão e promoção funcional dos servidores que completaram 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efe vo exercício no período de janeiro a outubro de 2025, em conformidade com as novas disposições da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, que reestruturou a carreira dos servidores efe vos das Agências Reguladoras Federais.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Fundação Getúlio Vargas - FGV
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT, a ser firmado entre a ANTT e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, para o desenvolvimento de metodologia de análise de eventuais subs tuições de soluções de engenharia previstas originalmente no Programa de Exploração da Rodovia - PER.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CDC Car Pagamentos Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da habilitação da empresa CDC Car Pagamentos Ltda., CNPJ nº 35.820.246/0001-94 , como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Implantação de seções intermediárias na linha Florianópolis/SC - Campo Grande/MS, referente ao Termo de Autorização - TAR nº SCMS0018033.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado EPR Via Mineira S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Via Mineira S.A., que tem como objetivo revisar os prazos contratualmente estabelecidos para a obtenção de licenças e autorizações ambientais, bem como para a apresentação à Agência de anteprojetos referentes às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 18º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., com o objetivo de postergar a obrigação de implantação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) no trecho da Serra das Araras, em razão da incompa bilidade técnica e operacional com as obras de duplicação e remodelação em andamento.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Evolução Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Goiânia/GO - Dianópolis/TO, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 108537592.2025.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ecovias do Araguaia S.A.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto 9º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2021, a ser celebrado entre a ANTT e a Ecovias do Araguaia S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado UP Brasil - Policard Systems e Serviços S.A.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Revogação da habilitação da empresa UP Brasil - Policard Systems e Serviços S.A., CNPJ nº 00.904.951/0001-95, como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório - FVPO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE