861ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 861ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 3 Anos.
23/06/2020
15:30
A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado | ASTRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E PESSOA DO BRASIL |
| Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto | Recurso administrativo, acerca dos estudos técnicos, objeto da Audiência Pública nº 014/2017, para concessão da ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
| Assunto | Solicitação para instauração de procedimento administrativo de arbitragem |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | MONTANO EXPRESS TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. ME |
| Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
| Assunto | Processo Administrativo Ordinário |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | SR. LUIZ SOARES DA SILVA FILHO e SR. FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA, ADMINISTRADORES DA EMPRESA SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | MURSHED MENEZES ALI |
| Assunto | Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado o Voto do Diretor Revisor (DAVI FERREIRA GOMES BARRETO) |
| Interessado | EDITE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
| Assunto | Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | PRINCESA DOS VALES TURISMO LTDA. |
| Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
| Assunto | Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA |
| Assunto | Proposta de celebração de convênio para delegação de competência relacionada à gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, operado por ônibus do tipo urbano, no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | VIVAN TURISMO LTDA. |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA |
| Assunto | Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 996, de 12 de novembro de 2019 |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | PALOMO E CIA LTDA – ME |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA |
| Assunto | Pedido de reconsideração contra a Deliebração nº 14, de 14 de janeiro de 2020 |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
Extrapauta:
| Interessado | SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA |
| Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
