null 864ª REUNIÃO DE DIRETORIA

14/07/2020

15:30

A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de aprovação do Relatório da Consulta Pública nº 001/2020 e da minuta de Resolução, que trata de proposta de alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, a qual estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
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Decisão APROVADO
Interessado SRA. IRANIR OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU.
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado BRACELL SP CELULOSE LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Processo Administrativo – Recurso em face do Ofício nº 2674/2020/COSEF/GEROF/SUFER, de 11.2.2020.
Decisão PEDIDO DE VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado BIG BENN TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Reconsideração, em face da Deliberação nº 13, de 14 de janeiro de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de aprovação de Norma Administrativa que institui o Kit Fiscalização e estabelece os procedimentos para solicitação, entrega, uso e guarda dos itens que o compõem.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 6/2019 e minuta de Resolução, que trata sobre os procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto 11ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado VIA040 - CONCESSIONÁRIA BR - 040 S/A.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2013.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DAP SEI nº 3728785, de 8.7.2020
Interessado DIRETOR ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de alteração da gestão e fiscalização do Contrato nº 029/2018 (Processo nº 50500.523335/2017-95), celebrado entre a ANTT e a empresa Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Decisão RETIRADO DE PAUTA