943ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL - SUESP |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
Alteração do art. 11 da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, para elevar os valores de alçada para parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação
de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
| Assunto |
Pedido de reconsideração interposto pela empresa, em face da Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017, que aplicou a penalidade de cassação da autorização. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Relatório final da Audiência Pública nº 003/2022, que teve como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, que “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências”. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL – SUESP |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Relatório final da Audiência Pública nº 002/2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS – SUFIS |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Revogação da Súmula 11, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014. |
| Decisão |
PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
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