789ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

789ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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13/11/2018

10:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 789ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 789ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Implantação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3172018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3212018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3232018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3242018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3192018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3202018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas complementares necessárias à execução das obras de implantação do Contorno de Iconha no trecho entre o km 374+000m e o km 379+600m da Rodovia BR – 101/ES
Documentos Relacionados	Voto_DMV_3222018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RODOFRETEX PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete/Meio Eletrônico de Pagamento de Frete
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3182018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração na Deliberação nº 346, de 11 de outubro de 2017 - Chamamento público para o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Planaltina/DF – Formosa/GO e Brasília/DF – Cidade Ocidental/GO
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3232018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3192018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3202018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3222018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3262018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA – REGIONAL DE SANTA CATARINA – ABPF
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Operação de trem turístico no trecho Rio Negrinho/SC – Rio Natal/SC
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3172018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3112018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3132018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3152018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3212018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3122018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPEN LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3142018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3162018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Declaração de utilidade pública para desapropriação de área necessária às obras de contenção de encosta e proteção de talude no km 28,090 da Rodovia Santos Dumont, BR 116/RJ, no município de Sapucaia/RJ
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1312018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Audiência Pública nº 001/2018 – Teve o objetivo de tornar público e colher sugestões, a proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Media Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1322018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MICHELE TUR LTDA – ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1372018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO – NITERÓI S.A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1362018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete/Meio Eletrônico de Pagamento de Frete
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1332018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PATY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1352018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1342018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto	Abertura de Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto_DSL_3292018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto	Proposta de prorrogação das autorizações especiais dos serviços de transporte interestadual semiurbano de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3222018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	PREGÃO ELETRÔNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE SUPERVISÃO OPERACIONAL (CNSO)
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3242018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1382018.pdf 08/06/2020, 02:21 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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