749ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

749ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 749ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

31/01/2018

14:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 749ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 749ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional.
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0132018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JR FOZ TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0172018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0202018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSNISSI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0182018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Serviço Regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0212018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SAVONA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0222018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SALVATITUR TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0232018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO TAISTUR LTDA – ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0242018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MM TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0252018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ELTON NATALINO MARSIGLIO - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0262018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EUNÉZIA FERNANDES VARGAS E CIA LTDA - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0272018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	WORLD STOCK LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0282018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0292018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MEDEIROS E ALCÂNTARA TRANSPORTE LTDA - ME
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0302018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	L.I.R. TURISMO LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0352018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	V. CECHIN TRANSPORTES - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0362018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0372018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	J. DA SILVA TURISMO - ME.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0382018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0392018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Consulta Pública nº 002/2017 – Relatório Final
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0402018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0412018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0422018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A.
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0292018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	WILSMANN TUR LTDA - ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0362018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RONDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0372018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0382018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FABIO MOYSÉS E CIA LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0392018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CDK TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DSL_0402018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RODOVIÁRIA LEÃO DO NORTE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0342018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0352018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TUNATUR TRANSPORTE LTDA - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0362018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto	Revoga o art. 4º da Resolução nº 4.433, de 30 de setembro de 2014.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0212018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Nota Técnica nº 016/GETAU/SUPAS/2018, de 25/01/2018
Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto	Gratuidade no Transporte Rodoviário
Decisão	A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica, referente à gratuidade no transporte rodoviário interestadual coletivo de passageiros.

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