null 747ª REUNIÃO DE DIRETORIA

17/01/2018

09:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de integração dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros entre o Distrito Federal e seu Entorno.
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Decisão Aprovado
Interessado ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área necessária às obras de melhorias do Trevo das Garças, entre os Km 168+440 m e 169+100 da Rodovia BR-393/RJ.
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Decisão Aprovado
Interessado J.D TRANSPORTES LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado EGON BONOW RUTZ & CIA LTDA - ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo – Pacelamento de Débitos
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO AGUIA BRANCA S.A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO VENANCIO AIRES LTDA – VIASUL
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de duplicação de Paraíba do Sul, entre o km 178+000 e o km 182+400, da Rodovia BR-393/RJ
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Decisão Aprovado
Interessado CHARLLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Audiência Pública nº 008/2017 – Ata, Relatório Final e minuta de Resolução
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – VIATRAN
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo – Recurso Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado TURISTAN TURISMO LTDA-ME
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S.A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias para realização de obras de duplicação do trecho entre o km 190,00 e o km 261,20 no subtrecho entre o km 202,80 ao 228,00 da rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Afastamento de servidor para participação em curso de pós-graduação em nível de Doutorado
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Decisão Aprovado
Interessado BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, mediante Termo de Autorização.
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto Autoriza a empresa Além do Horizonte Viagens e Turismo Ltda-ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado Empresa AT & T - ANDRE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outras
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Autorização prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Audiência Pública- Proposta de Resolução para substituir a Resolução nº 1.474 de 2006
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Decisão Aprovado
Interessado OUVIDORIA - OUVID
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Carta de Serviços ao Usuário
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento NOTA TÉCNICA Nº 012/GEPES/2016, de 21/9/2016
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Assunto Descumprimento do Termo de Compromisso de Especialização e Mestrado
Decisão A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica e não apresentou objeção à decisão contida no Relatório da reunião do Comitê Gestor de Desenvolvimento e Capacitação.