833ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

833ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 833ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

30/10/2019

08:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 833ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 833ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	D.P.R TRANSPORTES LTDA – ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2512019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 959, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	JOSE PEREIRA DA SILVA P. BERNARDES – ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2502019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de recurso em face do Ofício SEI nº 9354/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2462019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 961, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CCR PONTE - CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de recurso contra a Decisão nº 122/2019/SUINF
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2492019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 30 DE OUTUBRO 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO – CONCER
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	25ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ e seus acessos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2452019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 963, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	4ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2672019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 964, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de outorga de licença operacional
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0802019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 965, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0832019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 966, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	GLODTUR TURISMO LTDA – ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0812019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.856, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Ação Civil Pública – Decisão judicial - Proposta de alteração da Resolução nº 1.692, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0822019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 967, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de realização de Inspeção Técnica Veicular na frota dos veículos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 968, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recurso Administrativo contra a Decisão SUINF nº 003/2019
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de estudos técnicos e jurídicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	BRUMA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento para manutenção do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DMV SEI Nº 1690029, de 21.10.2019
Interessado	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo e retificações de Deliberações
Decisão	APROVADO

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