null 809ª REUNIÃO DE DIRETORIA

07/05/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO – CONCER
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aplicação de penalidade – Recurso Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos e metodologia para cálculo dos valores relativos aos investimentos não amortizados, em bens reversíveis, em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação e relicitação.
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Interessado REUNIDAS TURISMO S.A.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Interessado EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Interessado UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Interessado VIAÇÃO NORDESTE LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Interessado VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Interessado EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Interessado VIAÇÃO NORDESTE LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
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Interessado VIAÇÃO SERTANEJA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
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Diretor relator WEBER CILONI
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Interessado UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
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Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado VERDE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Planejamento Anual de Contratações - Anos 2019 e 2020
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Ofício SEI nº 1862/2019/SUFER/DIR-ANTT
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Assunto Relatórios semanais de acompanhamento – Processo administrativo ordinário FTL
Decisão A Diretoria Colegiada tomou conhecimento.
Descrição do documento Despacho DMV de 17.04.19
Interessado DMV
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição de processo
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DEB de 24.04.19
Interessado DEB
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição de processo
Decisão Aprovado