802ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

802ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 802ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

12/03/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 802ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 802ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de revogação da Deliberação nº 004, de 2012, que disciplina o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas – PCI, no âmbito da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0522019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2008
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0472019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0412019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0402019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0392019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0382019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0442019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0452019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0492019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0502019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0272019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO MARLY LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0432019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0872019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA (NTC & LOGÍSTICA)
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0912019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Proposta de arquivamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0882019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de supressão de linha
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0842019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0852019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0862019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0892019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0832019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	EXPRESSO GUANABARA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0922019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ADIRTUR TURISMO EIRELI E OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0822019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA e TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0742019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Plano anual de gestão de riscos referente ao ano de 2019
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0752019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RODOFRETEX PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE FRETES – EIRELI
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recurso em face da Deliberação nº 924, de 13 de novembro de 2018
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0762019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0812019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 016/2017, que dispôs sobre proposta de Resolução para instituir o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0842019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CARVALHO TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de regularização administrativa de linha
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0852019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de implantação de seções
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0772019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de implantação e supressão de seções
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0832019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0862019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0792019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0782019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Solicitação de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA E OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0612019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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