null 988ª Reunião de Diretoria

08/08/2024

08:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Comissão de Ética.
Diretor relator Diretor-Geral
Assunto Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 455/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 825/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 393/2021, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Edson S Santos Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 88, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda - Em Recuperação Judicial
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, conforme Portaria Sufis nº 87, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Colitur Transportes Rodoviários Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto 14ª Revisão Ordinária, 15ª Revisões Extraordinária e 16ª Revisões Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) VOTO DLL 061, de 8.8.2024
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 323/2021/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 459/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 568/2023/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 715/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 476/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 831/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 451/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 281/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 811/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 258/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Transportes Rainha Nordeste Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Auto Viação Porto Rico Ltda.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 66, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado FDS Logística e Terceirização Eireli.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Análise de pedido de reconsideração ante às sanções administrativas aplicadas em face a Deliberação nº 48, de 22 de fevereiro de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade