988ª Reunião de Diretoria
null 988ª Reunião de Diretoria
08/08/2024
08:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Comissão de Ética. |
Diretor relator | Diretor-Geral |
Assunto | Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 455/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 825/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 393/2021, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Edson S Santos Ltda. |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 88, de 29 de novembro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda - Em Recuperação Judicial |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado, conforme Portaria Sufis nº 87, de 29 de novembro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Colitur Transportes Rodoviários Ltda. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | 14ª Revisão Ordinária, 15ª Revisões Extraordinária e 16ª Revisões Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) VOTO DLL 061, de 8.8.2024 |
Decisão | Retirado de Pauta |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 323/2021/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 459/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 568/2023/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 715/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 476/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 831/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 451/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 281/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 811/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 258/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Transportes Rainha Nordeste Ltda. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Auto Viação Porto Rico Ltda. |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 66, de 29 de novembro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | FDS Logística e Terceirização Eireli. |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Análise de pedido de reconsideração ante às sanções administrativas aplicadas em face a Deliberação nº 48, de 22 de fevereiro de 2024. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |