747ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de integração dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros entre o Distrito Federal e seu Entorno. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de área necessária às obras de melhorias do Trevo das Garças, entre os Km 168+440 m e 169+100 da Rodovia BR-393/RJ. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
J.D TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EGON BONOW RUTZ & CIA LTDA - ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Processo Administrativo – Pacelamento de Débitos |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO AGUIA BRANCA S.A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
AUTO VIAÇÃO VENANCIO AIRES LTDA – VIASUL |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de duplicação de Paraíba do Sul, entre o km 178+000 e o km 182+400, da Rodovia BR-393/RJ |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CHARLLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Audiência Pública nº 008/2017 – Ata, Relatório Final e minuta de Resolução |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Recurso |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Recurso |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CORREGEDORIA – COREG |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo Disciplinar |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – VIATRAN |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo – Recurso Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
TURISTAN TURISMO LTDA-ME |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S.A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias para realização de obras de duplicação do trecho entre o km 190,00 e o km 261,20 no subtrecho entre o km 202,80 ao 228,00 da rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Afastamento de servidor para participação em curso de pós-graduação em nível de Doutorado |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, mediante Termo de Autorização. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
NOTA TÉCNICA Nº 012/GEPES/2016, de 21/9/2016 |
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG |
Assunto |
Descumprimento do Termo de Compromisso de Especialização e Mestrado |
Decisão |
A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica e não apresentou objeção à decisão contida no Relatório da reunião do Comitê Gestor de Desenvolvimento e Capacitação. |