null 921ª REUNIÃO DE DIRETORIA

18/11/2021

14:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO DO DIRETOR RELATOR DAVI BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG, objeto de solicitação da empresa Macro Desenvolvimento Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de Estrada de Ferro, localizada entre os municípios de Cascavel/PR e Chapecó/SC, objeto de solicitação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF, objeto de solicitação da empresa Petrocity Ferrovias Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA, objeto de solicitação da empresa Grão-Pará Multimodal S/A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de Estrada de Ferro, localizada entre os municípios de Ipojuca/PE e Curral Novo do Piauí/PI, objeto de solicitação da empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S/A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do Sistema Rodoviário da BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 04/2020 e da minuta de resolução que dispõe sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado RENILDO PEDRO ALEM BISCHOFF & CIA LTDA - ME
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo administrativo ordinário - proposta de aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Enunciado que dispõe sobre a regulação e fiscalização dos serviços de transporte que realizam circuito em veículo off road.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Contrato de adesão a ser firmado com futuras autorizatárias para a exploração indireta de serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ferroviários, no qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT figurará como interveniente.
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Decisão APROVADO VOTO DO DIRETOR RELATOR DAVI BARRETO
Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA e VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de transferência de mercados operados como seções na linha São Luís/MA - Altamira/PA.
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Decisão APROVADO
Interessado VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 001/2008.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO