null 929ª Reunião de Diretoria

07/04/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo Administrativo Ordinário
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Decisão APROVADO
Interessado FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Recurso interposto em face da Decisão da SUFER de 20 de janeiro de 2022.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Audiência Pública 01/2021 - Retificação do relatório final da Audiência Pública.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 136, de 29 de março de 2022, que comunicou os locais e as datas de realização das sessões públicas da Audiência Pública nº 01/2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, mediante interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 072/96.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado DIRETORIA COLEGIADA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração de Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, aprovado por meio da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – RMS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 005/97.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SECRETARIA-GERAL - SEGER
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos acerca de distribuição de processos aos Diretores.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A – ECA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Celebração do 2º Termo Aditivo para alteração da localização de pontos de parada e descanso para caminhoneiros, das bases de serviços operacionais e das praças de pedágios.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS – CNTA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Celebração de Acordo de Cooperação Técnica e do correspondente Plano de Trabalho.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
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Decisão APROVADO