null 991ª Reunião de Diretoria

18/09/2024

13:00

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, delegando a competência da Diretoria Colegiada à Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER, para aprovação das autorizações dos investimentos obrigatórios previstos no âmbito dos Contratos de Concessões Ferroviárias, consoante legislação pertinente.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Marte Transportes Ltda.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Marte Transportes Ltda., em oposição à decisão do colegiado que votou pela cassação dos atos de outorga do direito de operação das linhas específicas da empresa.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Nacional Expresso Ltda.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado em face do agente regulado Nacional Expresso Ltda. - Em Recuperação Judicial, conforme Portaria SUFIS nº 84, de 29 de novembro de 2023, que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos noticiados nos autos dos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358863/2023-13.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Cidão Transporte e Turismo Ltda.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado Cidão Transporte e Turismo Ltda., conforme Portaria SUFIS nº 68, de 29 de novembro de 2023, que constituiu comissão de processo administrativo para apuração dos fatos noticiados nos autos dos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358749/2023-85.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra a Decisão nº 158/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso Administrativo contra aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rio- Teresópolis S/A. (CRT)
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Procedimento administrativo instaurado a partir de solicitação de abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, nos termos da Instrução Normativa Conjunta ANTT/PF-ANTT nº 1, de 21 de dezembro de 2023, pela concessionária CRT – Concessionária Rio- Teresópolis S.A., consoante Requerimento CRT (SEI nº 21300540), de 9 de janeiro de 2024, visando a construção de solução consensual para a questão relativa ao pagamento de multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e que se encontram judicializadas.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Alteração do art. 233 da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Esmeralda Transportes Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da Viação Esmeralda Transportes Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Diretor relator Revisor FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento administrativo apresentado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. visando readequar o seu capital social.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Viação Montes Belos Ltda.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 98, de 30 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Moreira Ltda.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 70, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 823/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1172/2022/CIPRO/SUROD, de 13 de dezembro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 820/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisãoº 177/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 826/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 656/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisãoº 542/2022/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. em face da Decisão nº 144/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. em face da Decisão nº 251/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Matriz Transportes Ltda.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da empresa Matriz Transportes Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE