884ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

884ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 884ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado hace 2 años

15/12/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 884ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 884ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator	MARCELO VINAUD
Assunto	Proposta de reabertura da Audiência Pública nº 14/2019, destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos que versam sobre a proposta de Resolução que regulamenta o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, § 2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Documentos Relacionados	Voto DG 120-2020.pdf 16/12/2020, 15:13 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Diretor relator	MARCELO VINAUD
Assunto	Solicitação de interrupção de afastamento, por interesse do servidor, para curso de pós graduação, nível Doutorado.
Documentos Relacionados	Voto DDB 124-2020.pdf 16/12/2020, 20:48 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de recurso contra a Decisão nº 040/2018/SUINF.
Documentos Relacionados	Voto DWE 139-2020.pdf 16/12/2020, 20:49 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 518, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – CRT.
Diretor relator	WEBER CILON
Assunto	Pedido de recurso contra a Decisão nº 126/2019/SUINF.
Documentos Relacionados	Voto DWE 138-2020.pdf 16/12/2020, 20:50 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 519, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	AUDITORIA INTERNA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DWE 140-2020.pdf 16/12/2020, 20:51 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Consulta Pública nº 002/2020 – Proposta de aprovação do Relatório Final, Nota Técnica nº 5727/2020/GEMEF/SUCON/DIR e minuta de Deliberação.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A .
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de recurso quanto ao recebimento dos trabalhos iniciais para os subtrechos de cobertura das praças de pedágio P6 e P7.
Documentos Relacionados	Voto DDB 127-2020.pdf 16/12/2020, 15:19 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Proposta de Termo Aditivo de prazo do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2018.
Documentos Relacionados	Voto DDB 126-2020.pdf 16/12/2020, 15:21 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 510, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS- ANTF SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Audiência Pública nº 013/2019 – análise das considerações apresentadas pela ANTF sobre o Relatório Final e a minuta de Resolução referente a proposta para regulamentar a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente – OFI.
Documentos Relacionados	Voto DDB 124-2020 (1).pdf 16/12/2020, 20:52 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 520, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 5.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A – MSVIA
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	5ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados	Voto DDB 125-2020.pdf 16/12/2020, 20:54 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 521, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual – PGA da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DAP 088-2020.pdf 16/12/2020, 20:56 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de Edital de Subconcessão nº 1/2020, para a Subconcessão da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA da Ferrovia de Integração OesteLeste – EF 334 - FIOL.
Documentos Relacionados	Voto DAP 089-2020.pdf 16/12/2020, 20:57 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 511, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	RUMO MALHA CENTRAL S/A e VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Análise das reclamações de vícios ocultos que acometem os bens da ferrovia.
Documentos Relacionados	Voto DAP 090-2020.pdf 16/12/2020, 20:59 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Proposta de edição de súmula que disponha sobre requisito de pré-admissibilidade, no tocante aos processos de revisões ordinárias e extraordinárias das concessões rodoviárias federais, e esclarecer entendimento sobre as sucessivas solicitações, por parte das concessionárias, da reanálise de questões que já foram objeto de decisão da Diretoria Colegiada, em atenções aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade processual.
Decisão	PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VISTA COLETIVA

Interessado	CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Proposta de atualização das taxas de depreciação.
Documentos Relacionados	Voto DEM 026-2020 (1).pdf 16/12/2020, 15:31 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 512, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DEM 027-2020.pdf 16/12/2020, 15:33 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 513, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Proposta de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do trecho ferroviário denominado “Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto Sudeste”, localizado no Município de Itaguaí/RJ.
Documentos Relacionados	Voto DEM 029-2020.pdf 16/12/2020, 21:00 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA.
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Pedido de transferência de mercados.
Documentos Relacionados	Voto DEM 028-2020.pdf 16/12/2020, 21:01 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 524, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Extrapauta:

Interessado	CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO MARCELO VINAUD
Assunto	Proposta de aprovação dos Estudos Técnicos e Documentos Jurídicos para assinatura dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás - EFC.
Documentos Relacionados	Voto DG 125-2020.pdf 16/12/2020, 15:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO MARCELO VINAUD
Assunto	Proposta de aprovação dos Estudos Técnicos e Documentos Jurídicos para assinatura dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás - EFC.
Documentos Relacionados	Voto DG 121-2020 (1).pdf 16/12/2020, 15:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Proposta de Credenciamento da instituição, para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Documentos Relacionados	Voto DAP 091-2020.pdf 16/12/2020, 15:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 516, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DG SEI nº 4685043, de 4.12.2020
Interessado	DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO MARCELO VINAUD
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição
Decisão	APROVADO

Descrição do documento	Ofício SUDEG, de 10.12.2020
Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Assunto	Tratativas referente ao aluguel da sede da ANTT - Brasília.
Decisão	APROVADO

Descrição do documento	Despacho DG SEI nº 4707318, de 8.12.2020
Interessado	DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO MARCELO VINAUD
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição
Decisão	APROVADO

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