789ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Implantação de mercados |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas complementares necessárias à execução das obras de implantação do Contorno de Iconha no trecho entre o km 374+000m e o km 379+600m da Rodovia BR – 101/ES |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
RODOFRETEX PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETES LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete/Meio Eletrônico de Pagamento de Frete |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração na Deliberação nº 346, de 11 de outubro de 2017 - Chamamento público para o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Planaltina/DF – Formosa/GO e Brasília/DF – Cidade Ocidental/GO |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA – REGIONAL DE SANTA CATARINA – ABPF |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Operação de trem turístico no trecho Rio Negrinho/SC – Rio Natal/SC |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO UNIÃO LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO TRANSPEN LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Retirado da Pauta
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de Declaração de utilidade pública para desapropriação de área necessária às obras de contenção de encosta e proteção de talude no km 28,090 da Rodovia Santos Dumont, BR 116/RJ, no município de Sapucaia/RJ |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Audiência Pública nº 001/2018 – Teve o objetivo de tornar público e colher sugestões, a proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Media Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
MICHELE TUR LTDA – ME |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO – NITERÓI S.A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete/Meio Eletrônico de Pagamento de Frete |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
PATY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO OURO E PRATA S.A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Decisão |
Aprovado
|