null 940ª Reunião de Diretoria

20/09/2022

12:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.823, de 12 de julho de 2008, com vistas a permitir a celebração de Termos de Ajuste de Conduta - TAC com prazos mais extensos, quando envolver a execução de obras de infraestrutura.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Resolução que estabelece os documentos de porte obrigatório para o transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros e seus possíveis formatos de exibição.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF).
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Decisão APROVADO
Interessado ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Resolução que estabelece requisitos e procedimentos para habilitação de pontos de fronteira ao tráfego internacional terrestre.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO MOTTA LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo administrativo ordinário, instaurado a partir da Portaria nº 109, de 16 de outubro de 2019, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo para apurar os fatos apontados no processo em referência.
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Decisão APROVADO
Interessado INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa em face a Deliberação nº 188, de 25 de maio de 2022, que lhe aplicou a penalidade de cassação da autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório final da Audiência Pública nº 007/2022, que teve como objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR- 116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.
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Decisão APROVADO
Interessado ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário, instaurado nos termos da Deliberação nº 895, de 10 de setembro de 2019 e Portaria nº 88, de 16 de setembro de 2019, que constituiu a comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado C&S PEIXOTO LTDA.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO
Interessado ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Celebração do primeiro termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e o início da cobrança de pedágio existentes P1, P2 e P3 do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG.
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Decisão APROVADO