null 840ª REUNIÃO DE DIRETORIA

17/12/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas e de passageiros de segmentos de via férrea construídos, para a duplicação da Linha Tronco da Estrada de Ferro Carajás.
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Decisão Aprovado
Interessado CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de habilitação como empresa fornecedora do Vale-Pedágio obrigatório nacional e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Deliberação ANTT nº 1.045/2018, que estabeleceu as metas de produção para o Quinquênio 2018-2022 - Pedido de Reconsideração
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo.
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Decisão Aprovado
Interessado LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA e EASYBUS TRANSPORTES EIRELI
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
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Decisão Aprovado
Interessado ELENA AVELINO SILVA EIRELI
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Transferência de Mercados
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de emissão do Ato de Outorga para concessão do trecho rodoviário da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG), com extensão de 437 km, objeto do Edital de Concessão nº 001/2019.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de alteração na Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO MOTTA LIMITADA e OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
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Decisão Aprovado
Interessado FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Embargos de Declaração em face da Deliberação nº 947, de 23 de outubro de 2019
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Decisão Pedido de Vista por MARIO RODRIGUES JUNIOR
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Audiência Pública nº 4/2019 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, UNESUL TRANSPORTES LTDA E PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Transferência de mercados
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Decisão Pedido de Vista por MARIO RODRIGUES JUNIOR
Interessado 1A - GRANTURISMO TRANSPORTE LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado BRILHA VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TL S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Processo Administrativo Ordinário – Relatório Final
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Decisão Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de Revisão da Deliberação nº 253, de 2 de agosto de 2006, que estabelece norma para a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União no âmbito da ANTT
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Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de revisão das taxas de depreciação
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Decisão Aprovado
Interessado ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de Plano de Gestão Anual - metas para o ano de 2020
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Decisão Aprovado
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica
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Decisão Aprovado
Interessado ALÔ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-ME e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado
Interessado APECATU TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Processo nº 50500.421378/2019-07
Decisão Aprovado
Interessado REUNIDAS S/A – TRANSPORTES COLETIVOS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Processo Administrativo
Decisão Aprovado
Interessado CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado C P TRANSPORTES - FRETAMENTO E TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Aprovação da Lista Tríplice de que trata a Lei nº 9.986/2000, alterada pela Lei nº 13.848/2019
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 2216524, de 10.12.2019
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para a realização da diligência, de acordo com o §2º do art. 66 do Regimento Interno.
Decisão APROVADO
Descrição do documento 50500.416756/2019-22
Interessado ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Assunto Metodologia de Mensuração da Maturidade da Inovação, a ser implantada na ANTT
Decisão APROVADO